RESOLUÇÃO CFO-063/2005 – Consolidação das Normas Para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia
RESOLUÇÃO CFO-243/2022 – Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia
RESOLUÇÃO CFO-181/2016 – Programa de Apoio Institucional – Sustento – PAI-S
RESOLUÇÃO CFO-239/2021 – Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização
RESOLUÇÃO CFO-245/2022 – Altera o artigo 6º da Resolução CFO-239
RESOLUÇÃO CFO-216/2019 – Programa para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede – 2020
RESOLUÇÃO CFO-233/2021 – Programa para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede – 2021
RESOLUÇÃO CFO-244/2022 – Programa para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede – 2022