Ato Normativo

DECISÃO CFO-58, de 15 de dezembro de 2023

Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2024.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na CCCXXXV Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de dezembro de 2023,

DECIDE

Art. 1º Aprovar os orçamentos para o exercício de 2024, dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, nesta enumerados, de acordo com o que consta nos quadros anexos:

CONSELHOS

PROCESSO CFO Nº

1 – AC

3024/2023

2 – AL

3025/2023

3 – AP

3026/2023

4 – AM

5 – BA

3027/2023

3028/2023

6 – CE

3029/2023

7 – DF

3030/2023

8 – ES

3063/2023

9 – GO

3064/2023

10 – MA

11 – MT

3065/2023

3066/2023

12 – MS

3067/2023

13 – MG

3068/2023

14 – PA

3077/2023

15 – PB

3078/2023

16 – PR

3079/2023

17 – PE

3080/2023

18 – PI

3081/2023

19 – RN

3102/2023

20 – RS

3103/2023

21 – RJ

3104/2023

22 – RO

3105/2023

23 – RR

3106/2023

24 – SC

3107/2023

25 – SP

3109/2023

26 – SE

3110/2023

27 – TO

3111/2023

28 – CFO

3139/2023

 

Art. 2º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 10% da despesa fixada do orçamento do CFO, utilizando como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício 2023 e a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

Art. 3º Os orçamentos aprovados passam a integrar este ato.

Art. 4º ‑ Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

 

ANEXO

DECISÃO CFO-58/2023

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.228.947,26

Despesas correntes

2.138.947,26

Receitas de capital

 

Despesas de capital

     90.000,00

Total

2.228.947,26

Total

2.228.947,26

 

Rio Branco, 19/10/2023.

 

WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA CRC-AC 937/0-8

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO, CD PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.279.083,23

Despesas correntes

4.161.083,23

Receitas de capital

2.036.000,00

Despesas de capital

2.154.000,00

Total

6.315.083,23

Total

6.315.083,23

 

Maceió, 27/10/2023

 

DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA

CONTADOR-CRC/AL-7931/O

CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CD

 PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.203.414,83

Despesas correntes

2.083.414,83

Receitas de capital

     

Despesas de capital

   120.000,00

Total

2.203.414,83

Total

2.203.414,83

 

Macapá, 17/10/2023.

 

DENNEDY RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC/AP 002525/O-2

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

  6.174.437,41

Despesas correntes

5.981.937,41

Receitas de capital

    110.000,00

Despesas de capital

   302.500,00

Total

6.284.437,41

Total

6.284.437,41

 

Manaus, 10/10/2023.

 

ANA VIRGINIA GODEAU FERREIRA

CONTADORA CRC/AM 009790/O-4

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

16.545.975,45

Despesas correntes

16.545.975,45

Receitas de capital

  2.750.000,00

Despesas de capital

  2.750.000,00

Total

19.295.975,45

Total

19.295.975,45

 

Salvador, 17/10/2023.

 

ANTÔNIO CARLOS P. C. JÚNIOR

CONTADOR CRC/BA- 022118/O-5

 

MARCEL L. ARRIAGA, CD

PRESIDENTE

 

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

14.556.130,00

Despesas correntes

9.606.130,00

Receitas de capital

        70.000,00

Despesas de capital

5.020.000,00

Total

14.626.130,00

Total

14.626.130,00

 

Fortaleza, 09/10/2023.

 

JOSÉ ADAILTON N. CHAGAS JÚNIOR

CONTADOR - CRC/CE- 024045/O-2

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

16.542.424,03

Despesas correntes

12.126.539,13

Receitas de capital

 

Despesas de capital

  4.415.884,90

Total

16.542.424,03

Total

16.542.424,03

 

Brasília, 18/10/2023.

 

JÚLIO CÉSAR F. DE BRITO

CONTADOR - CRC/DF- 015305/O-9

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

7.183.000,00

Despesas correntes

7.514.105,00

Receitas de capital

2.358.269,78

Despesas de capital

2.027.164,78

Total

9.541.269,78

Total

9.541.269,78

 

Vitória, 20/10/2023

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS

CONTADOR CRC/DF – 5.774/O

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

12.000.000,00

Despesas correntes

11.829.000,00

Receitas de capital

    

Despesas de capital

      171.000,00

Total

12.000.000,00

Total

12.000.000,00

 

Goiânia, 05/10/2023.

 

RENATA DA PAIXÃO C. FERREIRA

CONTADORA - CRO/GO – 019306/O

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

7.414.165,98

Despesas correntes

6.319.165,98

Receitas de capital

 

Despesas de capital

1.095.000,00

Total

7.414.165,98

Total

7.414.165,98

 

São Luís, 16/10/2023.

 

LEANDRO PESTANA RIBEIRO

CONTADOR CRC/MA – 014772/O-0

ALBERTO SABIN MOURA BORBA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

6.770.000,00

Despesas correntes

6.583.000,00

Receitas de capital

   500.000,00

Despesas de capital

   687.000,00

Total

7.270.000,00

Total

7.270.000,00

 

Cuiabá, 20/10/2023.

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS - CONTADOR CRC-DF/5.774

WANIA CHRISTINA F. DANTAS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.850.000,00

Despesas correntes

5.140.265,69

Receitas de capital

   480.000,00

Despesas de capital

   200.000,00

Total

5.340.265,69

Total

5.340.265,69

 

Campo Grande, 19/10/2023.

 

ODAIR MEDINA GARCIA – CRC/MS 013813/O-2

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

42.854.928,37

Despesas correntes

42.514.928,37

Receitas de capital

  1.280.000,00

Despesas de capital

  1.620.000,00

Total

44.134.928,37

Total

44.134.928,37

 

Belo Horizonte, 20/10/2023.                                  

 

ANNE CURTO NASCIMENTO BRAGA

CONTADOR - CRC-MG-57.570/0

RAPHAEL CASTRO MOTA, CD -PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

7.590.233,33

Despesas correntes

7.505.233,33

Receitas de capital

2.000.000,00

Despesas de capital

2.085.000,00

tal

9.590.233,33

Total

9.590.233,33

 

Belém, 19/10/2023.

 

ORILENE RAUL MACEDO

CONTADORA CRC/PA-6137/O-6

CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

 5.326.651,34

Despesas correntes

  5.326.651,34

Receitas de capital

 6.295.000,00

Despesas de capital

  6.295.000,00

Total

11.621.651,34

Total

11.621.651,34

         

 

João Pessoa, 29/09/2023.

 

CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES

CONTADOR -CRC/PB- 7096/O-1

LEONARDO MARCONI C. DE OLIVEIRA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

20.185.121,66

Despesas correntes

17.219.644,80

Receitas de capital

  1.500.000,00

Despesas de capital

  4.465.476,86

Total

21.685.121,66

Total

21.685.121,66

 

Curitiba, 05/10/2023.

 

ELTER FLÁVIO RABELO

CONTADOR-CRC/PR-051320-8

AGUINALDO COELHO DE FARIAS, CD

     PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

11.964.460,69

Despesas correntes

11.964.460,69

Receitas de capital

  3.906.756,70

Despesas de capital

  3.906.756,70

Total

15.871.217,39

Total

15.871.217,39

 

Recife, 03/10/2023.

 

CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES

CONTADOR -CRC/PB-7096/O-1

EDUARDO A. C. VASCONCELOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.938.899,31

Despesas correntes

4.493.399,32

Receitas de capital

   200.000,00

Despesas de capital

   645.500,00

Total

5.138.899,32

Total

5.138.899,32

 

Teresina, 29/10/2023.

 

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS – CONTADORA CRC/PI – 6137/O-6

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.275.773,67

Despesas correntes

4.386.773,67

Receitas de capital

   170.000,00

Despesas de capital

     59.000,00

Total

4.445.773,67

Total

4.445.773,67

 

Natal, 04/10/2023.

 

ISLENA BARRETO DE QUEIROZ CONTADORA – CRC/RN 010599/O-0

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

22.416.798,56

Despesas correntes

23.664.798,56

Receitas de capital

   1.357.000,00

Despesas de capital

     109.000,00

Total

23.773.798,56

Total

23.773.798,56

 

Porto Alegre, 18/10/2023.

 

RODRIGO FERNANDES FLORIANO

CONTADOR CRC/RS-063.282/O-1

NELSON FREITAS EGUIA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

38.432.220,00

Despesas correntes

38.432.220,00

Receitas de capital

  5.555.500,00

Despesas de capital

  5.555.500,00

Total

43.987.720,00

Total

43.987.720,00

 

Rio de Janeiro, 05/10/2023

 

JOSÉ RICARDO DE AMORIM

CONTADOR –CRC/RJ-082627

OUTAIR BASTAZINI FILHO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.444.524,09

Despesas correntes

2.394.524,09

Receitas de capital

  -

Despesas de capital

      50.000,00

Total

2.444.524,09

Total

2.444.524,09

 

Porto Velho, 17/10/2023.

 

ELBA OLIVEIRA DE ARAÚJO

CONTADORA –CRC/RO-002270/O-9

JOSÉ MARCELO VARGAS PINTO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.253.853,97

Despesas correntes

   2.043.853,97

Receitas de capital

      70.000,00

Despesas de capital

   2.280.000,00

Total

4.323.853,97

Total

   4.323.853,97

 

Boa Vista, 19/10/2023.

 

NELMA LIMA SOUSA

CONTADOR –CRC/RR – 2.098/O

AUGUSTO RODRIGUES MACHADO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

12.702.000,00

Despesas correntes

12.607.000,00

Receitas de capital

  1.070.176,00

Despesas de capital

  1.165.176,00

Total

13.772.176,00

Total

13.772.176,00

 

Florianópolis, 06/10/2023.

 

MARISLEY CALIXTO

CONTADORA – CRC SC-20873/O-5

SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

93.118.238,00

Despesas correntes

91.010.238,00

Receitas de capital

          2.000,00

Despesas de capital

  2.110.000,00

Total

93.120.238,00

Total

93.120.238,00

 

São Paulo, 17/10/2023.

 

MILENA A. MARTINS DOS SANTOS

CONTADORA – CRC-SP 299354/O

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

3.601.992,88

Despesas correntes

3.502.668,78

Receitas de capital

     55.189,53

Despesas de capital

   154.513,63

Total

3.657.182,41

Total

3.657.182,41

 

Aracaju, 18/10/2023.

 

CYBELLE CARLA DA SILVA

CONTADORA – CRC/SE-7735/O-2

ANNA TEREZA AZEVEDO DE A. LIMA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

3.821.595,67

Despesas correntes

3.803.595,67

Receitas de capital

2.602.097,82

Despesas de capital

2.620.097,82

Total

6.423.693,49

Total

6.423.693,49

 

Palmas, 06/10/2023.

 

MARCELINA RAMOS ALVES

CONTADORA – CRC/TO 5095/O-9

WESLEY RODRIGUES DA SILVA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

129.929.420,23

Despesas correntes

124.529.420,23

Receitas de capital

    4.000.000,00

Despesas de capital

    9.400.000,00

Total

133.929.420,23

Total

133.929.420,23

 

Brasília, 07/12/2023.

 

MÁRCIO DA SILVA MARCELLINO

CONTADOR CRC/RJ – 091904/O

JULIANO DO VALE, CD

PRESIDENTE

 

 


Brasília, 15 de dezembro de 2023.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE