Atas de Registro de Preços:

Ata de Registro de Preços nº 001/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a para eventual prestação de serviço de locação de veículos para os 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Odontologia em todo o território nacional, conforme especificações e exigências detalhadas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026.

Ata de Registro de Preços – CS Brasil Frotas – ass. partes

Contratos:

Contrato nº 003/2026 – SERGIO SANTANA ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada para reavaliação dos processos licitatórios realizados no período de 2022 a 2025, bem como para prestação de assessoria jurídica contínua nos procedimentos de contratação pública e na gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Conselho Federal de Odontologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato CFO nº 003-2026_Ass. partes

Contrato nº 004/2026 – BRASIL PRESENTE

Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de Carteira de Identidade Profissional Digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato CFO nº 004-2026_Ass. partes

Contrato nº 005/2026 – SBTI

Objeto: Patrocínio, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais – SBTI, para realização do 9º Congresso Brasileiro de Harmonização Orofacial.

Contrato CFO 005-2026_Ass. partes

Contrato nº 006/2026 – GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRENIMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO.

Contrato CFO nº 006-2026_Ass. partes

Contrato nº 007/2026 – 3D LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Objeto: Contratação de palestrante para apresentação durante a 10ª edição do Congresso Internacional Endodontia em Foco.

Contrato CFO nº 007-2026_Ass. partes

Contrato nº 008/2026 – Publiconta Contábil & Gestão

Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública e controladoria, para assessorar a criação do Sistema de Controle Interno do CFO, revisão dos atos de gestão do último exercício, diagnóstico e elevação da maturidade do controle interno; mapeamento e redesenho de processos críticos, matriz de riscos e controles; elaboração de manuais/normativas; implantação assistida e capacitação de servidores envolvidos nas atividades de controle interno e nas contratações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato 008-2026_Ass. partes

Contrato nº 009/2026 – CIELO S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços ao Conselho Federal de Odontologia, os Conselhos Regionais e suas delegacias, de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos com cartão nas funções débito e crédito, à vista e parcelado, e via pix, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) e as taxas máximas de Merchant Discount Rate (MDR).

Contrato 009-2026 – Cielo_Ass. partes

Contrato nº 010/2026 – ABO PI

Objeto: Patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia, Secção Piauí (ABO-PI) para realização do I Congresso de Endodontia do Piauí.

Contrato 010-2026 – ABO PI_Ass. partes

Termos Aditivos:

1º Termo Aditivo – ALLTECH

Objeto: Prorrogação, por mais 12 (dose) meses, do Contrato CFO nº 004/2025, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em prover Solução Proativa em Nuvem de Detecção, Correlação e Mitigação de Ataques.”

CFO – 1º TA – ALLTECH – NUVEM DE DETECÇÃO (ASSINADO 4)

2º Termo Aditivo – CS BRASIL FROTAS 

Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do Contrato CFO nº 027/2024, firmado entre as partes em 27 de novembro de 2024.

CFO – 2° TA-027.2024 – CS FROTAS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ASSINADO 3)

3º Termo Aditivo – DEDICARMED

Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do Contrato CFO nº 016/2023, cujo objeto é a “contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos.

CFO – 3º TA – DEDICARMED – Medicina do Trabalho (ASSINADO 4)

3º Termo Aditivo – TECNOGERA

Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº 020/2023, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2023. Para serviços de locação de gerador de energia para o Edifício Sede do CFO.

CFO – 3º TA – TECNOGERA – GERADOR DE ENERGIA (ASSINADO 4)

4º Termo Aditivo – INTERATIVA FACILITIES

Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº  004/2023.

CFO – 4º TA – CT 04.2023 – INTERATIVA – TERCEIRIZADOS SP (ASSINADO 3)

4º Termo Aditivo – GREEN HOUSE

Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº 003/2023, repactuação e reajuste dos preços.

CFO – 4º TA – GREEN HOUSE – Serviços Terceirizados (ASSINADO 4)

6º Termo Aditivo – CS BRASIL FROTAS 

Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do Contrato CFO nº 025/2022.

CFO – 6° TA-025.2022 – CS FROTAS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PICK UP) (ASSINADO 3)

6º Termo Aditivo – SCIRE

Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº 001/2021, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, contemplando os serviços de instalação, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação e treinamento.”

CFO – 6º TA – SCIRE – Folha de Pagamento (ASSINADO 3)

2º Termo Aditivo – KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 

Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº 020/2024.

2º Termo Aditivo – KERP_Ass. partes

3º Termo Aditivo – OVER ELEVADORES 

Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº 006/2023, bem como a aplicação do reajuste contratual, nos termos
previstos no contrato originário. 

3º TA – OVER ELEVADORES_Ass. partes

3º Termo Aditivo – ATIVA BRIGADISTA 

Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato CFO nº 011/2023, bem como a aplicação do reajuste contratual, nos termos
previstos no instrumento.

3º TA – ATIVA BRIGADISTA_ass. partes

Termos de Rescisão:

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017/2021

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO nº 017/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO.

Termo de Rescisão Contratual – CONSTRUTORA WZU LTDA

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 022/2025

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO nº 022/2025, que consiste na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 022-2025 IMPACTA VENTO NORTE

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017/2025

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria contábil. a partir do dia 19 de fevereiro de 2026.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017-2025 ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA

Termo de Rescisão Amigável do Contrato CFO Nº 009/2022

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato CFO Nº 009/2022 a partir 22 de janeiro de 2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de pagamento por
transação eletrônica.

Termo de Rescisão Contratual – BK BANK Assinado partes

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2024

Objeto: Rescisão do Contrato CFO nº 006/2024, firmado entre as partes em 26/04/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de auditoria/ avaliação de sistema, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual.

Termo de Rescisão Unilateral – Assinado

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 036/2023

Objeto: Rescisão do Contrato CFO nº 036/2023, firmado entre as partes em 18 de dezembro de 2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

CFO – Termo de Rescisão Contratual – BS TECNOLOGIA_assinado

Termos de Apostilamento:

4º Termo de Apostilamento do Contrato CFO Nº 005/2022

Objeto: Reajustar o valor total do Contrato CFO Nº 005/2022, firmado com a empresa F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.573.747-0001-64, para locação de imóvel para acomodar o escritório de representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo – SP, em conformidade com a previsão regimental insculpida no artigo 8º, inciso XXII da Resolução CFO 34/2002 (Publicado no DOU em 31/10/2002, seção 1, págs. 183 a 189 e no DOU de 16/09/2003; retificação à pág. 116, 12 seção 1; alterado pela Resolução CFO-147/2014, publicada no DOU de 04/09/2015,
seção 1, pág. 276).

4º Termo de Apostilamento – F. REIS – assinado

3º Termo de Apostilamento do Contrato CFO Nº 004/2023

Objeto: Repactuação do valor do Contrato CFO nº 004/2023. O valor mensal do Contrato CFO Nº 004/2023 passa a corresponder a R$ 17.086,75 (dezessete
mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), e o valor anual, a R$ 205.041,00 (duzentos e cinco mil e quarenta e um reais). 

EXTRATO DE APOSTILAMENTO – Interativa Facilities

Ordens de Serviço:

Ordem de Serviço nº 003/2026

Contratada: PH Soluções em TI LTDA

Objeto: Fornecimento de licença/assinatura do software Chat GPT Pro.

Ordem de Serviço nº 004/2026