Atas de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 001/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a para eventual prestação de serviço de locação de veículos para os 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Odontologia em todo o território nacional, conforme especificações e exigências detalhadas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026.

Ata de Registro de Preços – CS Brasil Frotas – ass. partes

Contratos

Contrato nº 003/2026 – SERGIO SANTANA ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada para reavaliação dos processos licitatórios realizados no período de 2022 a 2025, bem como para prestação de assessoria jurídica contínua nos procedimentos de contratação pública e na gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Conselho Federal de Odontologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato CFO nº 003-2026_Ass. partes

Contrato nº 004/2026 – BRASIL PRESENTE

Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de Carteira de Identidade Profissional Digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato CFO nº 004-2026_Ass. partes

Contrato nº 005/2026 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA – SBTI

Objeto: Patrocínio, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais – SBTI, para realização do 9º Congresso Brasileiro de Harmonização Orofacial.

Contrato CFO 005-2026_Ass. partes

Contrato nº 006/2026 – GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO.

Contrato CFO nº 006-2026_Ass. partes

Contrato nº 007/2026 – 3D LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de palestrante para apresentação durante a 10ª edição do Congresso Internacional Endodontia em Foco.

Contrato CFO nº 007-2026_Ass. partes

Contrato nº 008/2026 – PUBLICONTA CONTÁBIL & GESTÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública e controladoria, para assessorar a criação do Sistema de Controle Interno do CFO, revisão dos atos de gestão do último exercício, diagnóstico e elevação da maturidade do controle interno; mapeamento e redesenho de processos críticos, matriz de riscos e controles; elaboração de manuais/normativas; implantação assistida e capacitação de servidores envolvidos nas atividades de controle interno e nas contratações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato 008-2026_Ass. partes

Contrato nº 009/2026 – CIELO S/A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços ao Conselho Federal de Odontologia, os Conselhos Regionais e suas delegacias, de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos com cartão nas funções débito e crédito, à vista e parcelado, e via pix, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) e as taxas máximas de Merchant Discount Rate (MDR).

Contrato 009-2026 – Cielo_Ass. partes

Contrato nº 010/2026 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO PIAUÍ – ABO/PI

Objeto: Patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia, Secção Piauí (ABO-PI) para realização do I Congresso de Endodontia do Piauí.

Contrato 010-2026 – ABO PI_Ass. partes

Contrato nº 012/2026 – IGOR SIMOES BARBOSA AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA

Objeto: Prestação de serviços especializados técnicos em análise e emissão de relatórios técnicos sobre prestações de contas, com escopo contábil, fiscal e orçamentário trimestrais e anuais, a fim de verificar a conformidade com as normas do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Federal de Odontologia – CFO. Inclui, ainda, assessoramento na padronização de processos contábeis e acompanhamento e suporte na implantação de normas de contabilidade aplicadas ao setor público

Contrato CFO nº 012-2026_Ass. partes

Contrato nº 013/2026 – EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA

Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidações judiciais, visando a apuração técnica de valores prospectivos e retroativos, compreendendo: Atualização e apuração da incorporação do 14º Salário; Cálculo de diferenças de Função Gratificada, com reflexos legais; Liquidação de sentenças judiciais trabalhistas, envolvendo cálculos complexos com incidência de juros, correção monetária, encargos legais e reflexos retroativos; Elaboração de planilhas técnicas, memoriais de cálculo e pareceres, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato CFO n° 13-2026_Ass. partes

Contrato nº 014/2026 – CANEDO E MANSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Objeto: contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Odontológico e Direito Sanitário para execução integrada de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao diagnóstico, à padronização, à implementação, ao monitoramento e à governança do sistema fiscalizatório nacional no âmbito do Sistema CFO/CROs.

Contrato CFO nº 14-2026_Ass. partes

Contrato nº 015/2026 – FÁBRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA

Objeto: serviços contínuos de operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), compreendendo o planejamento, a
implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento e o fornecimento de infraestrutura tecnológica, incluindo equipamentos, sistemas de atendimento e recursos humanos, bem como a prestação de serviços de atendimento ativo, receptivo e multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot e SMS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contrato CFO nº 15 – 2026 _Ass. partes

Contrato nº 016/2026 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO SERGIPE – ABO/SE

Objeto: patrocínio institucional, no valor de R$ 52.786,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais), destinado à CONTRATADA para a realização do II Congress Days – “Vivendo a Odontologia do Futuro”, evento científico voltado à promoção de conhecimento por meio de cursos,palestras e atividades correlatas, com vistas ao fortalecimento da ética, do profissionalismo e da valorização da Odontologia. 

Contrato CFO nº 16-2026_Ass. partes

Contrato nº 017/2026 – M M GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Auditoria Externa Independente (contábil, fiscal, orçamentário e administrativo), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato CFO nº 17-2026_Ass. partes

Termos Aditivos

1º Termo Aditivo – ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 004/2025 por mais 12 (dose) meses, com início em 09/02/2026 e término em 09/02/2027.

CFO – 1º TA – ALLTECH – NUVEM DE DETECÇÃO (ASSINADO 4)

2º Termo Aditivo – CS BRASIL FROTAS S/A

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 027/2024 por mais 6 (seis) meses, com início em 27/02/2026 e término em 27/08/2026.

CFO – 2° TA-027.2024 – CS FROTAS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ASSINADO 3)

3º Termo Aditivo – DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 016/2023 por mais 2 (dois) meses, com início em 17/01/2026 e término em 17/03/2026.

CFO – 3º TA – DEDICARMED – Medicina do Trabalho (ASSINADO 4)

3º Termo Aditivo – TECNOGERA – LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 020/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 17/02/2026 e término em 17/02/2027.

CFO – 3º TA – TECNOGERA – GERADOR DE ENERGIA (ASSINADO 4)

4º Termo Aditivo – INTERATIVA FACILITIES LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 004/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 14/02/2026 e término em 14/02/2027.

CFO – 4º TA – CT 04.2023 – INTERATIVA – TERCEIRIZADOS SP (ASSINADO 3)

4º Termo Aditivo – GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 003/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 17/02/2026 e término em 17/02/2027.

CFO – 4º TA – GREEN HOUSE – Serviços Terceirizados (ASSINADO 4)

6º Termo Aditivo – CS BRASIL FROTAS S/A

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 025/2022 por mais 6 (seis) meses, com início em 27/02/2026 e término em 27/08/2026.

CFO – 6° TA-025.2022 – CS FROTAS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PICK UP) (ASSINADO 3)

6º Termo Aditivo – SCIRE – TECNOLOGIA EIRELI

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 001/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027.

CFO – 6º TA – SCIRE – Folha de Pagamento (ASSINADO 3)

2º Termo Aditivo – KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 020/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 27/03/2026 e término em 27/03/2027.

2º Termo Aditivo – KERP_Ass. partes

3º Termo Aditivo – OVER ELEVADORES EIRELI 

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 006/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 27/03/2026 e término em 27/03/2027. 

3º TA – OVER ELEVADORES_Ass. partes

3º Termo Aditivo – ATIVA BRIGADISTA LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 011/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 04/04/2026 e término em 04/04/2027.

3º TA – ATIVA BRIGADISTA_ass. partes

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 010/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 18/05/2026 e término em 18/05/2027.

5º Termo Aditivo – DB3_Ass. partes

3º Termo Aditivo – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CFO nº 012/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

3º TA – SEI_0264635_Ass. partes

Termos de Rescisão

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017/2021 – CONSTRUTORA WZU LTDA

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO nº 017/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO.

Termo de Rescisão Contratual – CONSTRUTORA WZU LTDA

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 022/2025 – IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO nº 022/2025, que consiste na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 022-2025 IMPACTA VENTO NORTE

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017/2025 – ATA CONTABILIDADE AUDITORIA LTDA

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria contábil. a partir do dia 19 de fevereiro de 2026.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 017-2025 ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA

Termo de Rescisão Amigável do Contrato CFO Nº 009/2022 – BF INBSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato CFO Nº 009/2022 a partir 22 de janeiro de 2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de pagamento por
transação eletrônica.

Termo de Rescisão Contratual – BK BANK Assinado partes

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2024 – TAVARES SOFTWARES E SISTEMAS LTDA

Objeto: Rescisão do Contrato CFO nº 006/2024, firmado entre as partes em 26/04/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de auditoria/ avaliação de sistema, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual.

Termo de Rescisão Unilateral – Assinado

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 036/2023 – BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Rescisão do Contrato CFO nº 036/2023, firmado entre as partes em 18 de dezembro de 2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

CFO – Termo de Rescisão Contratual – BS TECNOLOGIA_assinado

Termos de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento do Contrato CFO Nº 005/2022 – F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Reajustar o valor total do Contrato CFO Nº 005/2022, firmado com a empresa F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.573.747-0001-64, para locação de imóvel para acomodar o escritório de representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo – SP, em conformidade com a previsão regimental insculpida no artigo 8º, inciso XXII da Resolução CFO 34/2002 (Publicado no DOU em 31/10/2002, seção 1, págs. 183 a 189 e no DOU de 16/09/2003; retificação à pág. 116, 12 seção 1; alterado pela Resolução CFO-147/2014, publicada no DOU de 04/09/2015,
seção 1, pág. 276).

4º Termo de Apostilamento – F. REIS – assinado

3º Termo de Apostilamento do Contrato CFO Nº 004/2023 – INTERATIVA FACILITIES LTDA

Objeto: Repactuação do valor do Contrato CFO nº 004/2023. O valor mensal do Contrato CFO Nº 004/2023 passa a corresponder a R$ 17.086,75 (dezessete
mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), e o valor anual, a R$ 205.041,00 (duzentos e cinco mil e quarenta e um reais). 

EXTRATO DE APOSTILAMENTO – Interativa Facilities

2º Termo de Apostilamento do Contrato CFO Nº 007/2024 – ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA

Objeto: repactuação dos valores referentes à mão de obra do Contrato CFO nº 007/2024, celebrado com a empresa ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.133.143/0001-37, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de postos de recepcionista, visando ao atendimento das necessidades do Conselho Federal de Odontologia.  

2º Termo de Apostilamento – ATENAS Ass. CFO

Acordo de Parceria

Termo de Adesão ao Acordo de Parceria – EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A

Objeto: Adesão do Conselho Federal de Odontologia – CFO ao Acordo de Parceria, Termos e Condições Gerais, com a finalidade de oferecer descontos em produtos e serviços da Pague Menos e da Extrafarma aos seus beneficiários.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE PARCERIA (clube de benefícios)_TARJA

Ordens de Serviço

Ordem de Serviço nº 002/2026 – CLOSER PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRAFIA LTDA

Objeto: Contratação de serviços de produção de podcasts e videocasts durante o CIOSP 2026.

Ordem de Serviço nº 003/2026 – PH SOLUÇÕES EM TI LTDA

Objeto: Fornecimento de licença/assinatura do software Chat GPT Pro.

Ordem de Serviço nº 004/2026 – PRODUTIVE TECNOLOGIA LTDA

Ordem de Serviço nº 005/2026 – INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA

Ordem de Serviço nº 007/2026 – PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL