Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-07/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-06/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-05/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.

PORTARIA CFO-SEC-4/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2025
Nomeia Delegado Especial, devendo realizar investigação sumária com o objetivo de apurar os fatos oriundos dos trabalhos realizados em cumprimento à Decisão CFO 07/2024.

PORTARIA CFO-SEC-03/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.

PORTARIA CFO-SEFIN-018/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

PORTARIA CFO-SP-07/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 13 de janeiro de 2025
Admitir o Senhor FERNANDO SEIJI MAEKAWA para o cargo de Gerente.

RESOLUÇÃO CFO-269/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o recebimento de apoio e patrocínio pelo Conselho Federal de Odontologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-268/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2025
Cria o Programa Nacional de Tecnologia da Informação dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.

PORTARIA CFO-SEFIN-05/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 08 de janeiro de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

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