Atos Normativos


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DECISÃO CFO-14/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de novembro de 2024
Data da Publicação: 11 de novembro de 2024
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECISÃO CFO-13/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de novembro de 2024
Data da Publicação: 01 de novembro de 2024
Homologa o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal.

PORTARIA CFO-SP-50/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de outubro de 2024
Data da Publicação: 30 de outubro de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada JESSICA OLIVEIRA GOMES.

PORTARIA CFO-SEC-58/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2024
Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-57/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2024
Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2022, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-0872/2022.

PORTARIA CFO-SEC-56/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2024
Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 016/2021, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-3.536/2021.

PORTARIA CFO-SP-49/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2024
Data da Publicação: 11 de outubro de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS.

PORTARIA CFO-SP-48/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de outubro de 2024
Data da Publicação: 09 de outubro de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada BRUNA GONÇALVES VIEIRA.

PORTARIA CFO-SEFIN-312/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2024
Data da Publicação: 04 de outubro de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,16 (vinte e oito mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

DECISÃO CFO-12/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de outubro de 2024
Data da Publicação: 16 de outubro de 2024
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

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