Pregão Eletrônico nº 01/2026 

Objeto: O objeto consiste na contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação de Atestados Médicos; Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), bem como a realização de treinamento anual, a critério de solicitação do órgão, para membros designados para a comissão; Programa de Exames Periódicos de Saúde (PEPS); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realizado e assinado por médico profissional especializado; Realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes à SST para plataforma do e-Social); Assessoramento, no preenchimento e transmissão dos dados referentes às Comunicações de Acidente do Trabalho – CAT.

Edital Publicado em 17/12/2025: Edital e Anexos

• HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 02/2026 

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, e uso em todo o território nacional.

Edital Publicado em 20/01/2026: Edital e Anexos

• • Nota de Esclarecimento nº 1
  • Nota de Esclarecimento nº 2
  • Nota de Esclarecimento nº 3
  • Nota de Esclarecimento nº 4
  • PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 1
  • PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 2
  • Nota de Esclarecimento nº 5
  • HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2026 

Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a infraestrutura tecnológica com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, webchat, chatbot), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Edital Publicado em 29/04/2026: Edital e Anexos

• Nota de Esclarecimento nº1
• Nota de Esclareciemnto nº2
• Nota de Esclareciemnto nº3
• DECISÃO DO PREGOEIRO
• HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 04/2026 

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, do tipo sedan, sem fornecimento de motorista e combustível, com disponibilização de veículos zero quilômetro, incluindo unidades com características especiais, como blindagem balística, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.

Edital Publicado em 10/06/2026: Edital e Anexos

• Nota de Esclarecimento nº 1
• Nota de Esclarecimento nº 2
• Nota de Esclarecimento nº 3
• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 1
• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 2
• Nota de Esclarecimento nº 4
• Nota de Esclarecimento nº 5
• HOMOLOGAÇÃO/CANCELADA 
• ESCLARECIMENTO AOS LICITANTES
• HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026

OBJETO A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na confecção de materiais personalizados, destinados à distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições e outras ocasiões, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos.

Edital Publicado em 22/10/2026:  Edital e Anexos

Pedido de Impugnação 01-2026 – Pregão N° 90010-2026

Pedido de Impugnação 02-2026 – Pregão 90010-2026

Pregão Eletrônico nº 11/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de até 10 veículos SUV médio, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total e manutenção integral.

Edital Publicado em 29/10/2026: Edital e Anexos

• Nota de Esclarecimento nº 1
• Nota de Esclarecimento nº 2

Pregão Eletrônico nº 12/2026

OBJETO: Aquisição, em objeto único e indissociável, com transporte, entrega, instalação, comissionamento e entrada em operação de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica a diesel, novo e de primeiro uso, com potência nominal mínima de 300 kVA em regime Standby (240 kW a fator de potência 0,8),
carenado (invólucro com atenuação acústica) e silenciado, equipado com Quadro de Transferência Automática (QTA), tensão de saída de 380/220 V, trifásico, frequência de 60 Hz, destinado à substituição e modernização do sistema de geração de energia de reserva da sede do Conselho Federal de Odontologia – CFO, conforme dimensionamento técnico constante do Parecer Técnico nº 01/2026.

Edital Publicado em 29/10/2026: Edital e Anexos

Esclarecimento N° 01: Pedido de Esclarecimento 90012-2026 – N° 01

Aviso Suspensao -Pregão 90012-2026

Pregão Eletrônico nº 13/2026 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada para gestão completa de recursos humanos, com funcionalidades voltadas para a modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando os macroprocessos de Administração de Pessoal e Benefícios, Folha de Pagamento e e-Social, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), visando atender às demandas do Conselho Federal de Odontologia
(CFO).

Edital Publicado em 29/10/2026: Edital e Anexos

Pedido de Impugnação 01-2026 – Pregão 90013-2026

Pedido de Impugnação 02-2026 – Pregão 90013-2026

Pedido de Esclarecimento 01-2026 – Pregão 90013-2026

Suspensão do pregão realizada no dia 06/11/2026.

Pregão Eletrônico nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de confecção, personalização, emissão e fornecimento, sob demanda, de Carteiras de Identidade Profissional – CIP em policarbonato, para atendimento ao Sistema CFO/CROs.

Edital Publicado em 29/10/2026: Edital e Anexos