Ato Normativo

DECISÃO CFO-30, de 30 de novembro de 2022

Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2023.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na CCCXXIII Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 30 de novembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar os orçamentos para o exercício de 2023, dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, nesta enumerados, de acordo com o que consta nos quadros anexos:

CONSELHOS

PROCESSO CFO Nº

1 – AC

2076/2022

2 – AL

2076/2022

3 – AP

2076/2022

4 – AM

5 – BA

2076/2022

2076/2022

6 – CE

2076/2022

7 – DF

2076/2022

8 – ES

2076/2022

9 – GO

2076/2022

10 – MA

11 – MT

2076/2022

2076/2022

12 – MS

2076/2022

13 – MG

2076/2022

14 – PA

2076/2022

15 – PB

2076/2022

16 – PR

2076/2022

17 – PE

2076/2022

18 – PI

2076/2022

19 – RN

2076/2022

20 – RS

2076/2022

21 – RJ

2076/2022

22 – RO

2076/2022

23 – RR

2076/2022

24 – SC

2076/2022

25 – SP

2076/2022

26 – SE

2076/2022

27 – TO

2076/2022

28 - CFO

2075/2022

Art. 2º. Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada do orçamento do CFO, utilizando como fonte de cobertura o superávit financeiro do exercício 2022 e a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

Art. 3º. Os orçamentos aprovados passam a integrar este ato.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

ANEXO

DECISÃO CFO-30/2022

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

1.981.421,62

Despesas correntes

1.911.421,62

Receitas de capital

 

Despesas de capital

     70.000,00

Total

1.981.421,62

Total

1.981.421,62

 

Rio Branco, 20/10/2022.

 

WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA CRC-AC 937/0-8

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO, CD PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.217.259,26

Despesas correntes

4.157.759,26

Receitas de capital

3.000.000,00

Despesas de capital

3.059.500,00

Total

7.217.259,26

Total

7.217.259,26

 

Maceió, 27/10/2022

 

DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA

CONTADOR-CRC/AL-7931/O

CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CD

 PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.083.875,35

Despesas correntes

1.838.875,35

Receitas de capital

      15.000,00

Despesas de capital

    260.000,00

Total

2.098.875,35

Total

2.098.875,35

 

Macapá, 14/10/2022.

 

DENNEDY RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC/AP 002525/O-2

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

  5.602.125,01

Despesas correntes

5.464.125,01

Receitas de capital

  5.998.010,00

Despesas de capital

6.136.010,00

Total

11.600.135,01

Total

11.600.135,01

 

Manaus, 10/10/2022.

 

ANA VIRGINIA GODEAU FERREIRA

CONTADORA CRC/AM 009790/O-4

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

13.448.315,80

Despesas correntes

13.448.315,80

Receitas de capital

  4.425.522,20

Despesas de capital

  4.425.522,20

Total

17.873.838,00

Total

17.873.838,00

 

Salvador, 31/10/2022.

 

ANTÔNIO CARLOS P. C. JÚNIOR

CONTADOR CRC/BA- 022118/O-5

 

MARCEL L. ARRIAGA, CD

PRESIDENTE

 

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

12.167.686,77

Despesas correntes

8.927.686,77

Receitas de capital

        60.000,00

Despesas de capital

3.300.000,00

Total

12.227.686,77

Total

12.227.686,77

 

Fortaleza, 17/10/2022.

 

JOSÉ ADAILTON N. CHAGAS JÚNIOR

CONTADOR - CRC/CE- 024045/O-2

GLADYO GONÇALVES VIDAL, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

12.384.405,78

Despesas correntes

9.067.801,93

Receitas de capital

 

Despesas de capital

3.316.603,85

Total

12.384.405,78

Total

12.384.405,78

 

Brasília, 19/10/2022.

 

JÚLIO CÉSAR F. DE BRITO

CONTADOR - CRC/DF- 015305/O-9

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

6.050.230,00

Despesas correntes

5.913.230,00

Receitas de capital

 

Despesas de capital

    137.000,00

Total

6.050.230,00

Total

6.050.230,00

 

Vitória, 14/10/2022

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS

CONTADOR CRC/DF – 5.774/O

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

9.760.000,00

Despesas correntes

9.444.000,00

Receitas de capital

1.000.000,00

Despesas de capital

1.316.000,00

Total

10.760.000,00

Total

10.760.000,00

 

Goiânia, 17/10/2022.

 

RENATA DA PAIXÃO C. FERREIRA

CONTADORA - CRO/GO – 019306/O

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

6.248.752,81

Despesas correntes

5.648.752,81

Receitas de capital

 

Despesas de capital

600.000,00

Total

6.248.752,81

Total

6.248.752,81

 

São Luís, 14/10/2022.

 

LEANDRO PESTANA RIBEIRO

CONTADOR CRC/MA – 014772/O-0

ALBERTO SABIN MOURA BORBA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

5.949.058,43

Despesas correntes

5.949.058,43

Receitas de capital

1.094.000,00

Despesas de capital

1.094.000,00

Total

7.043.058,43

Total

7.043.058,43

 

Cuiabá, 13/10/2022.

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS - CONTADOR CRC-DF/5.774

WANIA CHRISTINA F. DANTAS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.585.330,84

Despesas correntes

4.590.330,84

Receitas de capital

505.000,00

Despesas de capital

500.000,00

Total

5.090.330,84

Total

5.090.330,84

 

Campo Grande, 24/10/2022.

 

ODAIR MEDINA GARCIA - CRC/MS 013813/O-2

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

38.964.502,60

Despesas correntes

38.215.963,92

Receitas de capital

100.000,00

Despesas de capital

848.538,68

Total

39.064.502,60

Total

39.064.502,60

 

Belo Horizonte, 20/10/2022.                                  

 

ANNE CURTO NASCIMENTO BRAGA

CONTADOR - CRC-MG-57.570/0

RAPHAEL CASTRO MOTA, CD -PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

5.707.040,48

Despesas correntes

4.813.656,14

Receitas de capital

1.178.615,66

Despesas de capital

2.072.000,00

tal

6.885.656,14

Total

6.885.656,14

 

Belém, 31/10/2022.

 

ORILENE RAUL MACEDO

CONTADORA CRC/PA-6137/O-6

CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.254.651,34

Despesas correntes

4.254.651,34

Receitas de capital

6.295.000,00

Despesas de capital

6.295.000,00

Total

10.549.651,34

Total

10.549.651,34

 

João Pessoa, 27/09/2022.

 

CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES

CONTADOR -CRC/PB- 7096/O-1

LEONARDO MARCONI C. DE OLIVEIRA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

17.837.440,68

Despesas correntes

16.275.081,76

Receitas de capital

   1.500.000,00

Despesas de capital

3.062.358,91

Total

19.337.440,68

Total

19.337.440,68

 

Curitiba, 18/10/2022.

 

ELTER FLÁVIO RABELO

CONTADOR-CRC/PR-051320-8

AGUINALDO COELHO DE FARIAS, CD

     PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

11.964.460,69

Despesas correntes

11.964.460,69

Receitas de capital

3.151.756,70

Despesas de capital

  3.151.756,70

Total

15.116.217,39

Total

15.116.217,39

 

Recife, 24/10/2022.

 

CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES

CONTADOR -CRC/PB-7096/O-1

EDUARDO A. C. VASCONCELOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.888.620,25

Despesas correntes

4.309.120,25

Receitas de capital

60.000,00

Despesas de capital

639.500,00

Total

4.948.620,25

Total

4.948.620,25

 

Teresina, 14/10/2022.

 

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS – CONTADORA CRC/PI – 6137/O-6

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

3.905.733,93

Despesas correntes

3.815.633,93

Receitas de capital

50.000,00

Despesas de capital

140.100,00

Total

3.955.733,93

Total

3.955.733,93

 

Natal, 11/10/2022.

 

ISLENA BARRETO DE QUEIROZ CONTADORA – CRC/RN 010599/O-0

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

21.763.887,24

Despesas correntes

23.116.887,24

Receitas de capital

1.857.000,00

Despesas de capital

504.000,00

Total

23.620.887,24

Total

23.620.887,24

 

Porto Alegre, 21/10/2022.

 

RODRIGO FERNANDES FLORIANO

CONTADOR CRC/RS-063.282/O-1

NELSON FREITAS EGUIA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

28.274.700,00

Despesas correntes

28.274.700,00

Receitas de capital

4.900.000,00

Despesas de capital

4.900.000,00

Total

33.174.700,00

Total

33.174.700,00

 

Rio de Janeiro, 20/10/2022

 

JOSÉ RICARDO DE AMORIM

CONTADOR –CRC/RJ-082627

OUTAIR BASTAZINI FILHO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.670.562,01

Despesas correntes

2.635.562,01

Receitas de capital

  -

Despesas de capital

35.000,00

Total

2.670.562,01

Total

2.670.562,01

 

Porto Velho, 17/10/2022.

 

ELBA OLIVEIRA DE ARAÚJO

CONTADORA –CRC/RO-002270/O-9

JOSÉ MARCELO VARGAS PINTO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

5.097.553,25

Despesas correntes

1.902.553,25

Receitas de capital

50.000,00

Despesas de capital

3.245.000,00

Total

5.147.553,25

Total

5.147.553,25

 

Boa Vista, 18/10/2022.

 

UBIRAJARA C. DE MENDONÇA FILHO

CONTADOR –CRC/RR – 1.135/O

AUGUSTO RODRIGUES MACHADO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

10.660.000,00

Despesas correntes

10.403.000,00

Receitas de capital

1.070.176,00

Despesas de capital

1.327.176,00

Total

11.730.176,00

Total

11.730.176,00

 

Florianópolis, 07/10/2022.

 

MARISLEY CALIXTO

CONTADORA – CRC SC-20873/O-5

SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

93.102.561,00

Despesas correntes

89.402.561,00

Receitas de capital

  1.000.000,00

Despesas de capital

4.700.000,00

Total

94.102.561,00

Total

94.102.561,00

 

São Paulo, 20/10/2022.

 

MILENA A. MARTINS DOS SANTOS

CONTADORA – CRC-SP 299354/O

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

3.112.528,85

Despesas correntes

2.954.528,85

Receitas de capital

 

Despesas de capital

   158.000,00

Total

3.112.528,85

Total

3.112.528,85

 

Aracaju, 17/10/2022.

 

CYBELLE CARLA DA SILVA

CONTADORA – CRC/SE-7735/O-2

ANNA TEREZA AZEVEDO DE A. LIMA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

8.691.491,56

Despesas correntes

3.825.889,18

Receitas de capital

68.000,00

Despesas de capital

4.933.602,38

Total

8.759.491,56

Total

8.759.491,56

 

Palmas, 06/10/2022.

 

MARCELINA RAMOS ALVES

CONTADORA – CRC/TO 5095/O-9

WESLEY RODRIGUES DA SILVA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

114.467.720,54

Despesas correntes

108.487.720,54

Receitas de capital

4.000.000,00

Despesas de capital

9.980.000,00

Total

118.467.720,54

Total

118.467.720,54

 

Brasília, 30/11/2022.

 

MÁRCIO DA SILVA MARCELLINO

CONTADOR CRC/RJ – 091904/O

JULIANO DO VALE, CD

PRESIDENTE

 

 

 


Brasília, 30 de novembro de 2022.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE