Inexigibilidade

2026

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0141/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0169/2026 – CONTRATO CFO Nº 003/2026 – SÉRGIO SANTANA ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Resumo do objeto: assessoria jurídica de processos licitatórios, bem como na gestão e fiscalização de contratos administrativos do CFO.

Contrato CFO nº 003/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0155/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0199/2026 – CONTRATO CFO Nº 005/2026 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA – SBTI

Resumo do objeto: patrocínio, no valor de R$140.000,00, destinado à SBTI para realização do 9º Congresso Brasileiro de Harmonização Orofacial.

Contrato CFO nº 005/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0196/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0232/2026 – CONTRATO CFO Nº 007/2026 – 3D LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Resumo do objeto: contratação de palestrante para apresentação na 10ª edição do Congresso Internacional de Endodontia em Foco.

Contrato CFO nº 007/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0194/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0279/2026 – CONTRATO CFO Nº 008/2026 – PUBLICONTA CONTÁBIL & GESTÃO LTDA

Resumo do objeto: contratação de empresa especializada em contabilidade pública e controladoria.

Contrato CFO nº 008/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0212/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0281/2026 – CONTRATO CFO Nº 010/2026 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO PIAUÍ – ABO/PI

Resumo do objeto: patrocínio, no valor de R$150.000,00, destinado à ABO/PI para realização do I Congresso de Endodontia do Piauí.

Contrato CFO nº 010/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0197/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0320/2026 – CONTRATO CFO Nº 012/2026 – IGOR SIMÕES BARBOSA AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA

Resumo do objeto: contratação de empresa para serviços especializados em análise da conformidade com as normas do TCU e do CFO, bem como assessoramento e acompanhamento contábil.

Contrato CFO nº 012/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0323/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0354/2026 – CONTRATO CFO Nº 014/2026 – CANEDO E MANSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Resumo do objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em governança do sistema fiscalizatório nacional no âmbito do sistema CFO/CROs, bem como apoio jurídico em Direito Odontológico e Sanitário.

Contrato CFO nº 014/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0358/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0382/2026 – CONTRATO CFO Nº 016/2026 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO SERGIPE – ABO/SE

Resumo do objeto: patrocínio, no valor de R$52.786,00, destinado à ABO/SE para a realização do II Congress Days.

Contrato CFO nº 016/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0285/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0383/2026 – CONTRATO CFO Nº 017/2026 – M M GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Resumo do objeto: contratação de empresa para serviços de auditoria externa independente.

Contrato CFO nº 017/2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0349/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0413/2026 – CONTRATO CFO Nº 018/2026 – CORDEIRO E DUAILIBE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Resumo do objeto: contratação de empresa para serviços de suporte técnico jurídico ao CFO nos autos da Ação Civil Pública nº 1036016-42.2026.4.01.3400.

Contrato CFO nº 018-2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0359/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0440/2026 – CONTRATO CFO Nº 021/2026 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL – SOBEP

Resumo do objeto: patrocínio, no valor de R$70.000,00, destinado à SOBEP para a realização do 52º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral.

Contrato CFO nº 021-2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

PROCESSO DE COMPRA Nº 0449/2026 – PROCESSO DE CONTRATO Nº 0460/2026 – CONTRATO CFO Nº 022/2026 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA – SBTI

Resumo do objeto: patrocínio, no valor de R$225.000,00, destinado à SBTI para a execução do projeto Meetings de Harmonização Orofacial – SBTI/CRO/CFO – Edição 2026.

Contrato CFO nº 022-2026 – Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas

 

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