Setor de Auditoria Interna

Auditoria Interna nos
Conselhos Regionais de Odontologia

Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT

• PAINT 2024

• PAINT 2023

• PAINT 2022

• PAINT 2021

Metas Alcançadas

• Relatório de Gestão 2023

• Relatório de Gestão 2022

• Relatório de Gestão 2021

• Relatório de Gestão 2020



Relação Geral de Prestações de Contas

• Relação de Prestações de Contas por Conselho Regional – 04/02/2025



Manual DO SISTEMA AUDITORIA.NET

• Manual de Utilização do Sistema AUDITORIA.NET (Em atualização)

Prestação de Contas dos Administradores e Responsáveis
dos Conselhos Regionais de Odontologia

Normas do Tribunal de Contas da União - TCU

• DECISÃO NORMATIVA TCU 198/2022 –  Normas Complementares para a Tomada e Prestação de Contas a partir de 2022

• INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU 84/2020 – Tomada e Prestação de Contas da Administração Pública Federal a partir de 2020

Normas do Conselho Federal de Odontologia

• RESOLUÇÃO CFO-243/2022 – Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia

• RESOLUÇÃO CFO-063/2005 – Aprova a Consolidação das Normas Para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia

• ANEXO DA RESOLUÇÃO CFO-063/2005 – Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia



Julgamento das Prestações de Contas pelo Conselho Federal de Odontologia

2023

• DECISÃO CFO-24/2024 – CROs de Minas Gerais, Pernambuco e Roraima

• DECISÃO CFO-10/2024 – Conselhos Regionais de Odontologia

• DECISÃO CFO-6/2024 – Conselho Federal de Odontologia

2022

• DECISÃO CFO-46/2023 – CROs da Bahia e Rondônia

• DECISÃO CFO-24/2023 – CRO de Rondônia

• DECISÃO CFO-21/2023 – CRO de Rondônia

• DECISÃO CFO-20/2023 – Conselho Federal de Odontologia

• DECISÃO CFO-19/2023 – Conselhos Regionais de Odontologia

2021

• DECISÃO CFO-31/2022 – Conselhos Regionais de Odontologia

2020

• DECISÃO CFO-11/2022 – CRO do Acre

• DECISÃO CFO-45/2021 – Conselhos Regionais de Odontologia

2019

• DECISÃO CFO-18/2021 – Conselhos Regionais de Odontologia

APROVAÇÕES E REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DO SISTEMA CONSELHOS DE ODONTOLOGIA

2025

• DECISÃO CFO-19/2024 – Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia

2024

• DECISÃO CFO-22/2024 – Aprova a reformulação orçamentária dos CROs

• DECISÃO CFO-58/2023 – Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia

2023

• DECISÃO CFO-61/2023 – Aprova a reformulação orçamentária dos CROs

• DECISÃO CFO-30/2022 – Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia

2022

• DECISÃO CFO-32/2022 – Aprova a reformulação orçamentária do CFO e dos CROs

• DECISÃO CFO-10/2022 – Aprova as reformulações orçamentárias dos CROs MG do exercício 2021 e AP, ES, MG e RO relativo ao exercício de 2022

• DECISÃO CFO-65/2021 – Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia

Programas de Apoios Financeiros
com Prestação de Contas

Programa Nacional de Melhoria Administrativa  dos Conselhos de Odontologia - PROMAC

• RESOLUÇÃO CFO-251/2023 – Cria o Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia

• DECISÃO CFO-16/2024 – Exercício de 2025

• DECISÃO CFO-55/2023 – Exercício de 2024

• DECISÃO CFO-05/2023 – Exercício de 2023

Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização - PROFIS

• RESOLUÇÃO CFO-259/2023 – Cria o Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização

• DECISÃO CFO-18/2024 – Exercício de 2025

• DECISÃO CFO-54/2023 – Exercício de 2024

• RESOLUÇÃO CFO-245/2022 – Altera o artigo 6º da Resolução CFO-239

• RESOLUÇÃO CFO-239/2021 – Exercício de 2022 / 2023


Programa para Aquisição, Ampliação, Reforma ou Construção de Sede - PROINFRA

• RESOLUÇÃO CFO-260/2023 – Cria o Programa para Aquisição, Ampliação, Reforma ou Construção de Sede

• DECISÃO CFO-17/2024 – Exercício de 2025

• DECISÃO CFO-56/2023 – Exercício de 2024

• RESOLUÇÃO CFO-252/2023 – Exercício de 2023

• RESOLUÇÃO CFO-244/2022 – Exercício de 2022

• RESOLUÇÃO CFO-233/2021 – Exercício de 2021

• RESOLUÇÃO CFO-216/2019 – Exercício de 2020


Programa de Comemoração ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista

• RESOLUÇÃO CFO-266/2024 – Cria o Programa de Comemoração ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista – Exercício de 2024

• RESOLUÇÃO CFO-256/2023 – Cria o Programa de Comemoração ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista – Exercício de 2023

• RESOLUÇÃO CFO-247/2022 – Cria o Programa de Comemoração ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista – Exercício de 2022



Manual de Prestação de Contas de Apoios Financeiros

• Manual de Prestação de Contas de Apoios Financeiros (Em atualização)

• Anexo I – Demonstrativos de Despesas de Apoios Financeiros (Em atualização)

LINKS E DOCUMENTOS ÚTEIS

Acesso à Informação

• Histórico de Implantação da LAI no CFO

• Plano de Dados Abertos CFO 2025-2026

Anuidades

• Valores das Anuidades e Taxas para o Exercício de 2025

• Valores das Anuidades e Taxas para o Exercício de 2024

• Procedimentos de Cobrança Administrativa e Extrajudicial de Débitos de Anuidades, Taxas e Multas, Inscritos ou não em Dívida Ativa

• Contagem do Prazo Prescricional para a Propositura de Ação de Execução Fiscal

Arquivo

• Recomendações para a Elaboração e Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos

• Técnica e Requisitos para a Digitalização de Documentos Públicos ou Privados, com os Mesmos Efeitos Legais dos Documentos Originais

• Publicações do Conselho Nacional de Arquivos

• Diretrizes para a Digitalização de Documentos de Arquivo nos Termos do Decreto nº 10.278/2020

• Procedimentos de Eliminação Decorrente da Digitalização de Documentos de Arquivo

 

Cursos Gratuitos para a Área Meio

• Escola Nacional de Administração Pública – ENAP

• Instituto Serzedello Corrêa – TCU

• Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC

• Implanta Informática

Diárias

• Diretrizes para a Concessão de Diárias, Jetons, Auxílio Embarque/Desembarque, Auxílio Representação e Critérios para Emissão de Passagens Aéreas no CFO 

Eleições

• Regimento Eleitoral do Conselho Federal

Fiscalização

• Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema CFO/CRO’s

Jurídico

• Honorários Advocatícios no CFO

Licitações e Contratos

• Lei de Licitações e Contratos Administrativos

• Manual de Licitações, Contratos, Orientações e Jurisprudência do TCU

Patrocínios

• Recebimento de Apoio e Patrocínio pelo Conselho Federal de Odontologia

Recursos Humanos

• Notícia STF – Contratação de Empregados de Conselhos Profissionais pela CLT

• Apresentação TCU – A Contratação de Empregados pelos Conselhos de Fiscalização Profissional

 

Regimento Interno

• Regimento Interno do Conselho Federal

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

• Site do PNPC

Suprimento de Fundos

• Guia de Boas Práticas em Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento

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Telefone: (61) 3033-4499

E-mail: auditoria@cfo.org.br

Setor de Auditoria Interna do Conselho Federal de Odontologia – SEAUD/CFO