Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-26/2023
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Data do Ato: 05 de junho de 2023
Data da Publicação: 19 de junho de 2023
Exonerar do quadro funcional o empregado PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA
PORTARIA CFO-SEC-118/2023
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Data do Ato: 31 de maio de 2023
Data da Publicação: 01 de junho de 2023
Designa Pregoeiros oficiais e membros da Equipe de Apoio.
PORTARIA CFO-SEC-117/2023
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Data do Ato: 29 de maio de 2023
Data da Publicação: 30 de maio de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A.
RESOLUÇÃO CFO-254/2023
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Data do Ato: 26 de maio de 2023
Data da Publicação: 26 de maio de 2023
Revoga a Resolução CFO 232/2021 e estabelece regras de operacionalização da eleição on-line.
PORTARIA CFO-SP-25/2023
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Data do Ato: 19 de maio de 2023
Data da Publicação: 19 de maio de 2023
Designar o empregado Mário Jorge Alves da Silva para substituir o Chefe do setor de Registro e Especialidades do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-24/2023
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Data do Ato: 19 de maio de 2023
Data da Publicação: 19 de maio de 2023
Designar o empregado Caio César Magalhães Duarte para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-23/2023
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Data do Ato: 12 de maio de 2023
Data da Publicação: 15 de maio de 2023
Admitir, a partir de 12/05/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Senhora EDILANE FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS FRANÇA
PORTARIA CFO-SEFIN-218/2023
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Data do Ato: 11 de maio de 2023
Data da Publicação: 11 de maio de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEFIN-215/2023
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Data do Ato: 09 de maio de 2023
Data da Publicação: 09 de maio de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00
(oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
DECISÃO CFO-10/2023
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Data do Ato: 25 de abril de 2023
Data da Publicação: 01 de junho de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
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