Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-29/2023
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Data do Ato: 07 de julho de 2023
Data da Publicação: 11 de julho de 2023
NOMEAR, a partir de 07/07/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. MARCUS SIQUEIRA COUTINHO
RESOLUÇÃO CFO-255/2023
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Data do Ato: 29 de junho de 2023
Data da Publicação: 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a destinação de patrocínio pelo Conselho Federal de Odontologia e dá outras providências.
DECISÃO CFO-13/2023
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Data do Ato: 29 de junho de 2023
Data da Publicação: 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas, dá outras providências e revoga a Decisão CFO-02/2023.
PORTARIA CFO-SEC-119/2023
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Data do Ato: 28 de junho de 2023
Data da Publicação: 29 de junho de 2023
Nomeia Coordenador da Comissão de Políticas Públicas de Saúde Bucal.
PORTARIA CFO-SEFIN-274/2023
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Data do Ato: 27 de junho de 2023
Data da Publicação: 27 de junho de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-28/2023
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Data do Ato: 26 de junho de 2023
Data da Publicação: 28 de junho de 2023
Conceder ao empregado GUILHERME VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 078.686.161-48, ocupante do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia, licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares
DECISÃO CFO-12/2023
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Data do Ato: 15 de junho de 2023
Data da Publicação: 11 de julho de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
DECISÃO CFO-11/2023
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Data do Ato: 15 de junho de 2023
Data da Publicação: 11 de julho de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEFIN-255/2023
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Data do Ato: 12 de junho de 2023
Data da Publicação: 12 de junho de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-27/2023
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Data do Ato: 12 de junho de 2023
Data da Publicação: 19 de junho de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada TAÍSE LEAL LIMA
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