Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-45/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Exonerar, a partir de 08/05/2025, a Senhora MARIA GABRIELA DOS SANTOS LOPES RAMOS
PORTARIA CFO-SP-44/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Nomear, a partir de 09/05/2025, o empregado BRAULIO MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-43/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Exonerar, a partir de 08/05/2025, o Senhor BRAULIO MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-42/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Nomear, a partir de 08/05/2025, o empregado KLEBER HENRIQUE LEMOS DE DEUS
PORTARIA CFO-SP-41/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Exonerar, a partir de 08/05/2025, a Senhora GRAZIELLA TAVARES BITENCURT do cargo de ASSESSOR CCI
PORTARIA CFO-SP-40/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Exonerar, a partir de 08/05/2025, a Senhora NATALIA MARIA DA SILVA FERREIRA do cargo de ASSESSOR CCIV
PORTARIA CFO-SP-38/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Exonerar, a partir de 07/05/2025, o Senhor LUAN MOREIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR CCI
PORTARIA CFO-SP-37/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de maio de 2025
Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Exonerar, a partir de 07/05/2025, o Senhor IGOR SIMOES BARBOSA do cargo de GERENTE
PORTARIA CFO-SEC-107/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de maio de 2025
Data da Publicação: 05 de maio de 2025
Nomeia membros da Comissão de Suporte à Gestão do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 21/2025.
PORTARIA CFO-SEC-106/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de maio de 2025
Data da Publicação: 14 de maio de 2025
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de denúncias no âmbito do Conselho Federal de Odontologia.
Primeira| Anterior| Próxima| Última