PORTARIA CFO-SP-80 de 06 de abril de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 14/04/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. DANIEL DUARTE FEITOSA, portador do CPF nº XXX.430.033‐XX, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.