Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-135/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa PATERNO ASSESSORIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-134/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa SCIRE TECNOLOGIA EIRELI.
PORTARIA CFO-SEC-133/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-132/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A.
PORTARIA CFO-SEC-131/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA CFO-SP-69/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Designar a empregada RENATA ARAUJO RIBEIRO PINTO para exercer a função gratificada de “Assessor da Superintendência Executiva do Conselho Federal de Odontologia”.
PORTARIA CFO-SP-68/2025
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Data do Ato: 28 de maio de 2025
Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Fica criada a função gratificada Assessor da Superintendência Executiva.
PORTARIA CFO-SEC-130/2025
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Data do Ato: 26 de maio de 2025
Data da Publicação: 27 de maio de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro 2° suplente, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
PORTARIA CFO-SEC-129/2025
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Data do Ato: 22 de maio de 2025
Data da Publicação: 27 de maio de 2025
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A, decorrente do Processo de Compra nº 0863/2024.
PORTARIA CFO-SEC-128/2025
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Data do Ato: 22 de maio de 2025
Data da Publicação: 27 de maio de 2025
Constitui o Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e deliberar sobre os contratos e procedimentos licitatórios do CFO.
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