Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-24/2022
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Data do Ato: 17 de maio de 2022
Data da Publicação: 17 de maio de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-23/2022
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Data do Ato: 17 de maio de 2022
Data da Publicação: 17 de maio de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-22/2022
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Data do Ato: 13 de maio de 2022
Data da Publicação: 16 de maio de 2022
Designa fiscal e suplentes referentes à contratação da empresa SANADEIQUE PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA CFO-SP-21/2022
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Data do Ato: 29 de abril de 2022
Data da Publicação: 29 de abril de 2022
Revogar o art. 9º da portaria CFO-SP-09, de 27 de fevereiro de 2021, a partir de 01/05/2022
PORTARIA CFO-SP-20/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Admitir, a partir de 27/04/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. DANIEL WERNECK MENEGUELLI
PORTARIA CFO-SP-19/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Admitir, a partir de 27/04/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª KAREN DE OLIVEIRA VENTURA LIMA
PORTARIA CFO-SP-18/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Admitir, a partir de 27/04/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª LUCIANA LIMA COSTA
PORTARIA CFO-SP-17/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Admitir, a partir de 27/04/2022, no Quadro Funcional da Autarquia, a Senhora Camila Rayane Silva de Melo
PORTARIA CFO-SP-16/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Exonerar, a partir de 26/04/2022, a Senhora Camila Rayane Silva de Melo
PORTARIA CFO-SP-15/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Revogar a portaria CFO-SP-14, de 19 de abril de 2022.
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