Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-39/2022
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Data do Ato: 04 de outubro de 2022
Data da Publicação: 05 de outubro de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ROSELI MARIA DE SANTANA 35579447191.
PORTARIA CFO-SEC-38/2022
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Data do Ato: 29 de setembro de 2022
Data da Publicação: 04 de outubro de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa FACTO TURISMO LTDA.
RESOLUÇÃO CFO-247/2022
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Data do Ato: 21 de setembro de 2022
Data da Publicação: 21 de setembro de 2022
Estabelece os critérios e valores máximos para repasse aos Conselhos Regionais de Odontologia com o objetivo de executar atividades em comemoração ao dia nacional do Cirurgião-Dentista, em 25 de outubro de 2022.
PORTARIA CFO-SEC-37/2022
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Data do Ato: 15 de setembro de 2022
Data da Publicação: 16 de setembro de 2022
Designa fiscal suplente referentes à contratação da empresa PATERNO ASSESSORIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-36/2022
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Data do Ato: 12 de setembro de 2022
Data da Publicação: 13 de setembro de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.
PORTARIA CFO-SEC-35/2022
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Data do Ato: 05 de setembro de 2022
Data da Publicação: 06 de setembro de 2022
Designa gestor e fiscais referentes à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, firmado com a empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.
PORTARIA CFO-SP-35/2022
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Data do Ato: 17 de agosto de 2022
Data da Publicação: 22 de agosto de 2022
Art. 1º. Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-34/2022
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Data do Ato: 05 de agosto de 2022
Data da Publicação: 08 de agosto de 2022
Admitir, a partir de 05/08/2022, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor MARCOS TAVARES DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-33/2022
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Data do Ato: 05 de agosto de 2022
Data da Publicação: 08 de agosto de 2022
Exonerar, a partir de 05/08/2022, o Senhor MARCOS TAVARES DA SILVA do cargo de Assessor nível CCIV
PORTARIA CFO-SEC-34/2022
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Data do Ato: 03 de agosto de 2022
Data da Publicação: 04 de agosto de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa LBC AUDITORES INDEPENDENTES.
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