Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-51/2024
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Data do Ato: 18 de novembro de 2024
Data da Publicação: 18 de novembro de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado GUILHERME VIEIRA DA SILVA.
PORTARIA CFO-SEC-60/2024
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Data do Ato: 13 de novembro de 2024
Data da Publicação: 13 de novembro de 2024
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas).
PORTARIA CFO-SEC-59/2024
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Data do Ato: 13 de novembro de 2024
Data da Publicação: 13 de novembro de 2024
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas).
DECISÃO CFO-14/2024
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Data do Ato: 11 de novembro de 2024
Data da Publicação: 11 de novembro de 2024
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DECISÃO CFO-13/2024
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Data do Ato: 01 de novembro de 2024
Data da Publicação: 01 de novembro de 2024
Homologa o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal.
PORTARIA CFO-SP-50/2024
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Data do Ato: 29 de outubro de 2024
Data da Publicação: 30 de outubro de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada JESSICA OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA CFO-SEC-58/2024
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Data do Ato: 23 de outubro de 2024
Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-57/2024
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Data do Ato: 23 de outubro de 2024
Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2022, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-0872/2022.
PORTARIA CFO-SEC-56/2024
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Data do Ato: 23 de outubro de 2024
Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 016/2021, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-3.536/2021.
PORTARIA CFO-SP-49/2024
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Data do Ato: 11 de outubro de 2024
Data da Publicação: 11 de outubro de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS.
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