Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEFIN-100/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2025
Data da Publicação: 14 de março de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-93/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 10 de março de 2025
Nomeia membra da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025.
PORTARIA CFO-SEC-88/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia membro da Comissão Gestora de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2025.
PORTARIA CFO-SEC-87/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-86/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-85/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia membro da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 17/2025.
PORTARIA CFO-SEC-84/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para responder ao Monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU), criado pela Decisão CFO 11/2025.
PORTARIA CFO-SEC-83/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025.
PORTARIA CFO-SEC-82/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação.
PORTARIA CFO-SEC-81/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia membra da Comissão de Políticas Públicas de Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 16/2025.
Primeira| Anterior| Próxima| Última