Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-81 de 06 de abril de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Natane Kézia da Silva Costa Rego, CPF: XXX.100.494-XX, do emprego em comissão de Chefe do Setor de Contas a Receber – Nível IV.

Art. 2º. Nomear Natane Kézia da Silva Costa Rego, CPF: XXX.100.494-XX, para o emprego em comissão de Assessora do Departamento Contábil – Nível II.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 06 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO