PORTARIA CFO-SP-77 de 02 de abril de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Rubens Faria Barbosa do emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Licitações e Contratos – Nível VI.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.