Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-79 de 06 de abril de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 14/04/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. BRANDON ARAUJO TEIXEIRA, portador do CPF nº XXX.156.531‐XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 06 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO