Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-202/2025
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Data do Ato: 28 de agosto de 2025
Data da Publicação: 28 de agosto de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA.
PORTARIA CFO-SP-122/2025
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Data do Ato: 28 de agosto de 2025
Data da Publicação: 03 de setembro de 2025
Designar a empregada Andréia Gomes da Silva para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Décio Ricardo Oliveira dos Santos, durante o período de afastamento por licença médica do titular.
PORTARIA CFO-SEC-200/2025
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Data do Ato: 25 de agosto de 2025
Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC- 63/2025.
PORTARIA CFO-SP-121/2025
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Data do Ato: 25 de agosto de 2025
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada BEATRIZ SILVA DE QUEIROZ ocupante do cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SP-120/2025
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Data do Ato: 21 de agosto de 2025
Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado MARC ALAN SACCO ocupante do cargo de ANALISTA DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA CFO-SP-119/2025
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Data do Ato: 20 de agosto de 2025
Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Designar o empregado Luciano de Mendonça Costa para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Marcio da Silva Marcellino, durante o período de afastamento por licença médica do titular.
PORTARIA CFO-SP-118/2025
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Data do Ato: 19 de agosto de 2025
Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Nomear o empregado LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS SEIXAS para exercer o cargo de ASSESSOR CCIV.
PORTARIA CFO-SP-117/2025
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Data do Ato: 19 de agosto de 2025
Data da Publicação: 21 de agosto de 2025
Designar o empregado FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO para o exercício da Função Gratificada no âmbito da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-116/2025
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Data do Ato: 19 de agosto de 2025
Data da Publicação: 21 de agosto de 2025
Fica instituída, no âmbito da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia, a Função Gratificada – FG.
PORTARIA CFO-SP-115/2025
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Data do Ato: 19 de agosto de 2025
Data da Publicação: 21 de agosto de 2025
Nomear a empregada KARINE CANDIDO RAMOS para exercer o cargo de ASSESSOR CCIV.
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