Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-140 de 30 de julho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação de fiscal do Contrato CFO nº 029/2018, decorrente do Processo de Compra nº 0167/2021, referente à empresa CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, que passa a ser Antônia Maria de Carvalho Belchior.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 30 de julho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE