Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-116 de 10 de agosto de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR Deivid Oliveira de Araujo, CPF: XXX.769.221-XX, para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 2º. NOMEAR Fabricio Freire do Nascimento, CPF: XXX.721.363-XX, para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor no dia 10/08/2026.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 10 de agosto de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO