Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-115 de 31 de julho de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a empregada efetiva ANTONIA MARIA DE CARVALHO BELCHIOR para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 2º. NOMEAR o empregado efetivo DANIEL MARTINS AMARAL para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor no dia 01/08/2026.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 31 de julho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO