PORTARIA CFO-SEC-143 de 06 de agosto de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Lucas Lopes Lacerda como gestor do Contrato CFO nº 019/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0431/2026, referente à contratação da empresa NÚCLEO DE ENDODONTIA AVANÇADA DA BAHIA LTDA – NEAB.

Art. 2º Designar Anny Emanuelly Marques e Souza como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.