Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-142 de 03 de agosto de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a cirurgiã-dentista Marília Inez Figueiredo (CRO-MG-15092) como membro da Comissão de Harmonização Orofacial do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2026.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 03 de agosto de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE