PORTARIA CFO-SEC-141 de 30 de julho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação de fiscal do Contrato CFO nº 028/2018, decorrente do Processo de Compra nº 0168/2021, referente à empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, que passa a ser Daniel Martins Amaral.

Art. 2º Dê-se ciência.