Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-250/2023
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Data do Ato: 19 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 19 de janeiro de 2023
Altera os artigos 5º e 44 da Resolução CFO 231/2020.
PORTARIA CFO-SEFIN-18/2023
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Data do Ato: 17 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a
custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
DECISÃO CFO-01/2023
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga a Decisão 46/2019.
PORTARIA CFO-SP-03/2023
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada NATASHA GUERRIZE CLARO
PORTARIA CFO-SP-02/2023
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada LUCIANA LIMA COSTA
PORTARIA CFO-SP-01/2023
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2023
Reajustar em 8,82% a bolsa dos estagiários, o vencimento básico, o auxílio alimentação e a remuneração das funções gratificadas e dos cargos em comissão dos empregados do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 01 de janeiro de 2023.
PORTARIA CFO-SEC-89/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, do Grupo Gestor de Comunicação do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
PORTARIA CFO-SEC-88/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, da Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
PORTARIA CFO-SEC-87/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, da Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
PORTARIA CFO-SEC-86/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, da Comissão de Educação do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
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