PORTARIA CFO-SP-60 de 25 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o art. 3º da Portaria CFO-SP-57, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Revogar o art. 4º da Portaria CFO-SP-57, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.