Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-85/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, da Comissão de Educação do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
PORTARIA CFO-SEC-84/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS (Conselhinho).
PORTARIA CFO-SEC-83/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS (Conselhinho).
PORTARIA CFO-SEC-82/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão).
PORTARIA CFO-SEC-81/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão).
PORTARIA CFO-SEC-80/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-79/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-78/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-77/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-76/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia coordenador do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
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