Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-58 de 24 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, e

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Fabio Henrique Sampaios Alves da Cunha, CPF: XXX.140.821-XX, do emprego em comissão de Assessor CCIV.

Art. 2º. Exonerar Mauricio Almeida Alves Zica, CPF: XXX.554.796-XX, do emprego em comissão de Gerente.

Art. 3º. Exonerar Pietro Barboza Von Doellinger, CPF: XXX.575.081-XX, do emprego em comissão de Assessor CCII.

Art. 4º. Exonerar Marcelo Cobias Amorim Alves, CPF: XXX.378.282-XX, do emprego em comissão de Assessor CCIII.

Art. 5º. Nomear Marcelo Cobias Amorim Alves, CPF: XXX.378.282-XX, para o emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de TI – Nível V.

Art. 6º. Nomear João Henrique Gomes Dias, CPF: XXX.903.161-XX, para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de TI – Nível VI.

Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 24 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO