PORTARIA CFO-SP-57 de 24 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de Macgayver de Andrade Aureliano, CPF: XXX.973.101-XX, constante da Portaria CFO-SP-47, de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Tornar sem efeito a nomeação de Tânia Martins de Sousa, CPF: XXX.965.011-XX, constante da Portaria CFO-SP-38, de 28 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Tornar sem efeito a nomeação de Vitor Eduardo Marques Cardoso, CPF: XXX.762.263-XX, constante da Portaria CFO-SP-47, de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 4º. Tornar sem efeito a nomeação de Letícia Cardozo Zuninga Dourado constante da Portaria CFO-SP-47, de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.