PORTARIA CFO-SP-56 de 24 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Rubens Faria Barbosa, CPF: XXX.454.801-XX, do emprego em comissão de Gerente.

Art. 2º. Nomear Rubens Faria Barbosa, CPF: XXX.454.801-XX, para o emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Licitações e Contratos – Nível VI.

Art. 3º. Exonerar Samuel Lopes Bezerra, CPF: XXX.318.273-XX, do emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Licitações e Contratos – Nível VII.

Art. 4º. Nomear Samuel Lopes Bezerra, CPF: XXX.318.273-XX, para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos – Nível VII.

Art. 5º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.