Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-61 de 25 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o art. 2º da Portaria CFO-SP-57, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Exonerar Tânia Martins de Sousa, CPF: XXX.965.011-XX, do emprego em comissão de Assessor CCI, a partir de 01/02/2026.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO