Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-34/2023
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Data do Ato: 19 de outubro de 2023
Data da Publicação: 20 de outubro de 2023
NOMEAR, a partir de 20/10/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª. CRISTINA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA BOMFIM
PORTARIA CFO-SP-33/2023
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Data do Ato: 19 de outubro de 2023
Data da Publicação: 20 de outubro de 2023
NOMEAR, a partir de 20/10/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª. SIMARA BARBOSA BRANDAO
PORTARIA CFO-SEC-135/2023
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Data do Ato: 17 de outubro de 2023
Data da Publicação: 18 de outubro de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
PORTARIA CFO-SEFIN-387/2023
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Data do Ato: 10 de outubro de 2023
Data da Publicação: 10 de outubro de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-134/2023
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Data do Ato: 04 de outubro de 2023
Data da Publicação: 04 de outubro de 2023
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-133/2023
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Data do Ato: 29 de setembro de 2023
Data da Publicação: 29 de setembro de 2023
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no CRO-PI.
PORTARIA CFO-SEC-132/2023
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Data do Ato: 29 de setembro de 2023
Data da Publicação: 29 de setembro de 2023
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no CRO-PB.
PORTARIA CFO-SEC-131/2023
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Data do Ato: 29 de setembro de 2023
Data da Publicação: 29 de setembro de 2023
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no CRO-PE
PORTARIA CFO-SEC-130/2023
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Data do Ato: 26 de setembro de 2023
Data da Publicação: 27 de setembro de 2023
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa PA ARQUIVOS LTDA.
DECISÃO CFO-26/2023
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Data do Ato: 20 de setembro de 2023
Data da Publicação: 20 de setembro de 2023
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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