PORTARIA CFO-SEC-106 de 25 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Mariana Frota de Castro como gestora do Contrato CFO nº 14/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0323/2026, referente à contratação do escritório CANEDO E MANSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Art. 2º Designar Anny Emanuelly Marques e Souza como fiscal e, na ausência da gestora, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.