Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-105 de 25 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação de fiscal do Contrato CFO nº 006/2023, decorrente do Processo de Compra nº 2179/2022, referente à empresa OVER ELEVADORES EIRELI, que passa a ser Reginaldo Rezende Souza.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 25 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE