Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-299/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela Academia
Cearense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-297/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Associação Paulista
de Cirurgiões Dentistas -
Regional de Bauru.
DECISÃO CFO-296/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela
Associação Paraibana de
Cirurgiões Dentistas-
ABO/PB.
PORTARIA CFO-SE-295/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Odontologia em Saúde
Coletiva, promovido pela
Associação Brasileira de
Odontologia - Seção Rio
Grande do Sul.
RESOLUÇÃO CFO-28/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 30 de julho de 2002
Torna sem efeito os termos da Resolução CFO-23, de 26 de abril de 2002.
RESOLUÇÃO CFO-27/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de julho de 2002
Baixa normas sobre residência odontológica.
RESOLUÇÃO CFO-26/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de julho de 2002
Altera as redações da alínea "a" do artigo 60 e da alínea "g" do artigo 62 da Resolução CFO-22/2001.
PORTARIA CFO-SEC-26/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de julho de 2002
Fica constituída uma
Comissão Especial com a
atribuição de, no prazo
de 120 (cento e vinte)
dias, rever o
livreto ?Prontuário
Odontológico - Uma
orientação para
cumprimento da exigência
contida no inciso VI do
art. 4º do Código de
Ética Odontológica?.
DECISÃO CFO-52/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de julho de 2002
Aprova a reformulação
orçamentária para o
exercício de 2002, do
CRO-PB.
PORTARIA CFO-SE-294/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pelo Hospital de
Reabilitação de
Anomalias Craniofaciais.
Primeira| Anterior| Próxima| Última