DECISÃO CFO-SEC-9 de 25 de fevereiro de 2013

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLV Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2013, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes processos e/ou atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-996/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Mário Marques Fernandes, para o período de 16.03.2011 a 18.08.2012;

II. Portaria CFO-SERESP-997/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor Max Pinto da Costa Rocha, para o período de 10.05.2010 a 09.04.2012;

III. Portaria CFO-SERESP-998/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Sete Lagoas, coordenado pelo professor Wagner Henriques de Castro, para o período de 14.03.2011 a 23.02.2013;

IV. Portaria CFO-SERESP-999/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pelo professor Edvaldo Dória dos Anjos, para o período de 26.01.2011 a 10.02.2013;

V. Portaria CFO-SERESP-1001/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CIODONTO-Unidade Bauru, no período de 09 de novembro de 2011 a 07 de dezembro de 2011;

VI. Portaria CFO-SERESP-1002/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor Ederson Áureo Gonçalves Betiol, para o período de 17.08.2011 a 21.07.2013;

VII. Portaria CFO-SERESP-1003/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia - ABO/Regional Maringá, coordenado pelo professor Benedito Villela de Andrade Júnior, para o período de 15.09.2011 a 24.02.2013;

VIII. Portaria CFO-SERESP-1004/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor André Luís Zétola, para o período de 08.05.2012 a 13.04.2014;

IX. Portaria CFO-SERESP-1005/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Volta Redonda, coordenado pelo professor Fernando dos Santos Pereira Silva, para o período de 07.07.2011 a 25.01.2013;

X. Portaria CFO-SERESP-1035/2012, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela FUNORTE-Faculdades Unidas do Norte de Minas-Núcleo Contagem-MG, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-148/2012, o professor Adenilson César Batista, em substituição ao professor Marcos Salomão Moscardini;

XI. Portaria CFO-SERESP-1057/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade FAIPE, no período de 28.05.2012 a 08.06.2012;

XII. Portaria CFO-SERESP-1058/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Oswaldo Cruz, no período de 01 de março de 2013 a 01 de julho de 2013;

XIII. Portaria CFO-SERESP-1059/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade de Taubaté, no período de 17 de outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012;

XIV. Portaria CFO-SERESP-1060/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Isaac Tobias Blachman, para o período de 03.09.2009 a 21.04.2012;

XV. Portaria CFO-SERESP-1061/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos-UNESP, no período de 01 de setembro de 2012 a 30 de novembro de 2012;

XVI. Portaria CFO-SERESP-1065/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Umuarama, coordenado pelo professor Angelo José Pavan, para o período de 21.03.2011 a 09.02.2013;

XVII. Portaria CFO-SERESP-1066/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Homeopatia, promovido pela Associação de Apoio à Pesquisa e Ensino na Área da Saúde, no período de 08 de abril de 2011 a 17 de dezembro de 2011;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-1067/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Homeopatia, promovido pela Associação Paulista de Homeopatia, no período de 29 de abril de 2011 a 30 de março de 2012;

XIX. Portaria CFO-SERESP-1068/2012, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Guarulhos, credenciado pela Portaria CFO-SERESP-341/2011, o professor Kenner Bruno Miguita, em substituição ao professor Rodrigo Sanches Cunha;

XX. Portaria CFO-SERESP-1069/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, para o período de 18.08.2009 a 09.07.2011;

XXI. Portaria CFO-SERESP-1071/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pela professora Juliana Pasti Villalba, para o período de 24.08.2012 a 18.01.2014;

XXII. Portaria CFO-SERESP-1072/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araraquara, coordenado pelo professor Elcio Marcantonio, para o período de 17.09.2012 a 29.08.2014;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-1073/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Paulo Roberto Goldoni, para o período de 17.10.2012 a 24.08.2014;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-1074/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araçatuba, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Perri de Carvalho, para o período de 09.07.2012 a 09.06.2014;

XXV. Portaria CFO-SERESP-1075/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo e Diadema, coordenado pelo professor Sérgio Toshinori Maeda, para o período de 07.05.2012 a 10.12.2013;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-1076/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Antônio Elias Mansur, para o período de 19.07.2012 a 09.11.2014;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-1077/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Ives Macedo Lopes Cardoso, para o período de 16.01.2013 a 30.12.2015;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-1078/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 05.11.2012 a 28.10.2014;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-1079/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Catarina Prado, para o período de 16.03.2011 a 16.02.2013;

XXX. Portaria CFO-SERESP-1080/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Acácio Fuziy, para o período de 02.10.2010 a 11.09.2013;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-1081/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Antônio Eduardo Pagliuso Ascencio, para o período de 22.05.2012 a 26.10.2013;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-1082/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 02.05.2012 a 30.05.2013;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-1104/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 24 de outubro de 2012 a 24 de novembro de 2012;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-1110/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos, para o período de 09.03.2011 a 22.02.2013;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-1111/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pela professora Juliana Cleaver Aun, para o período de 20.06.2011 a 29.01.2013;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-1112/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Bahia, coordenado pelo professor Maurício Andrade Barreto, para o período de 25.10.2010 a 30.11.2012;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-1113/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Guarapuava, coordenado pelo professor Aguinaldo Coelho de Farias, para o período de 16.01.2012 a 15.12.2013;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-1114/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Marcelo Sendra Cabreira, para o período de 11.04.2012 a 27.03.2013;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-1119/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Positivo, no período de 20 de novembro de 2012 a 15 de dezembro de 2012;

XL. Portaria CFO-SERESP-1120/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marco Aurélio Carvalho de Andrade, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

XLI. Decisão CFO-59/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 23/11/2012, no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo; e,

XLII. Decisão CFO-61/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 23/11/2012, no Conselho Regional do Maranhão.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.