Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-125/2023
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Data do Ato: 11 de agosto de 2023
Data da Publicação: 14 de agosto de 2023
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.
PORTARIA CFO-SEC-124/2023
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Data do Ato: 11 de agosto de 2023
Data da Publicação: 14 de agosto de 2023
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa THOMAS GREG & SONS.
DECISÃO CFO-23/2023
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Data do Ato: 09 de agosto de 2023
Data da Publicação: 10 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de dotações orçamentárias do Conselho Federal de Odontologia, relativas ao exercício de 2023.
DECISÃO CFO-22/2023
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Data do Ato: 09 de agosto de 2023
Data da Publicação: 10 de agosto de 2023
Autoriza a anulação parcial de dotações orçamentárias do Conselho Federal de Odontologia, relativa ao exercício de 2023.
DECISÃO CFO-21/2023
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Data do Ato: 09 de agosto de 2023
Data da Publicação: 10 de agosto de 2023
Reprova as contas do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia referentes ao exercício de 2022.
PORTARIA CFO-SP-32/2023
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Data do Ato: 08 de agosto de 2023
Data da Publicação: 08 de agosto de 2023
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-123/2023
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Data do Ato: 03 de agosto de 2023
Data da Publicação: 03 de agosto de 2023
Designa fiscal e suplente referentes ao Contrato CFO nº 018/2023 - CS BRASIL FROTAS S/A.
PORTARIA CFO-SEFIN-309/2023
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Data do Ato: 01 de agosto de 2023
Data da Publicação: 01 de agosto de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-122/2023
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Data do Ato: 27 de julho de 2023
Data da Publicação: 27 de julho de 2023
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.
DECISÃO CFO-20/2023
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Data do Ato: 25 de julho de 2023
Data da Publicação: 25 de julho de 2023
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2022.
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