Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-96 de 11 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Mariana Frota de Castro como gestora do Contrato CFO nº 006/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0160/2026 referente à contratação da empresa GOLDEN SOLUÇÕES ENTRETENIMENTO LTDA.

Art. 2º Designar Tessy Nayra Pereira Carvalho Pinheiro como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 11 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE