PORTARIA CFO-SEC-99 de 19 de maio de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a cirurgiã-dentista Mônica Beatriz Portela Ferreira (CRO/MA 06295) como representante do Conselho Federal de Odontologia no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) do Ministério da Saúde.

Art. 2º Revogar a Portaria CFO-SEC-86, de 07 de março de 2025, e a Portaria CFO-SEC-87, de 07 de março de 2025.

Art. 3º Dê-se ciência.