Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-101 de 20 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação de fiscal do Contrato CFO nº 003/2025, decorrente do Processo de Compra nº 0960/2024, referente à empresa RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA, que passa a ser Marcio dos Santos Silva.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 20 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE