Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-98 de 19 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Giovanni Diniz da Silva como gestor do Contrato CFO nº 13/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0186/2026, referente à contratação da empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA.

Art. 2º Designar Maria Edna Lopes Modrach como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 19 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE