Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-97 de 12 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação de fiscal do Contrato CFO nº 010/2022, decorrente do Processo de Compra nº 0872/2022, referente à empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, que passa a ser João Henrique Gomes Dias.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 12 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE