Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-35/2023
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Data do Ato: 28 de novembro de 2023
Data da Publicação: 28 de novembro de 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO de São Paulo.
DECISÃO CFO-34/2023
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Data do Ato: 28 de novembro de 2023
Data da Publicação: 28 de novembro de 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO do Paraná.
DECISÃO CFO-33/2023
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Data do Ato: 28 de novembro de 2023
Data da Publicação: 28 de novembro de 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO de Goiás.
DECISÃO CFO-32/2023
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Data do Ato: 28 de novembro de 2023
Data da Publicação: 28 de novembro de 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO do Espírito Santo.
DECISÃO CFO-31/2023
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Data do Ato: 28 de novembro de 2023
Data da Publicação: 28 de novembro de 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO do Ceará.
DECISÃO CFO-30/2023
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Data do Ato: 28 de novembro de 2023
Data da Publicação: 28 de novembro de 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO da Bahia.
PORTARIA CFO-SP-37/2023
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Data do Ato: 27 de novembro de 2023
Data da Publicação: 04 de dezembro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada CRISTIANA BARROS BATISTA
PORTARIA CFO-SEFIN-448/2023
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Data do Ato: 21 de novembro de 2023
Data da Publicação: 21 de novembro de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-139/2023
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Data do Ato: 20 de novembro de 2023
Data da Publicação: 21 de novembro de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
PORTARIA CFO-SP-36/2023
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Data do Ato: 10 de novembro de 2023
Data da Publicação: 13 de novembro de 2023
Designar a empregada THAIS DE OLIVEIRA BERNARDES para substituir o Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia.
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