Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-110 de 01 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Tessy Nayra Pereira Carvalho Pinheiro como gestora do Contrato CFO nº 16/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0358/2026, referente ao patrocínio destinado à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SEÇÃO SERGIPE.

Art. 2º Designar Carlos Eduardo Xavier dos Santos como fiscal e, na ausência da gestora, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 01 de junho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE