Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-111 de 02 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Anderson de Freitas Chaves como gestor do Contrato CFO nº 15/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0205/2026, referente à contratação da empresa FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.

Art. 2º Designar Victoria Dias de Lima como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 02 de junho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE