Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-218/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Nomeia coordenador da Comissão de Políticas Públicas de Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-217/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC-78/2025.
PORTARIA CFO-SEC-216/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC-73/2025.
PORTARIA CFO-SP-130/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ERIVELTON RODRIGUES VIANA para o cargo de CONTADOR.
PORTARIA CFO-SP-129/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
NOMEAR o Sr. IGOR THADEU MUNIZ para o cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SP-128/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado IGOR THADEU MUNIZ ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA CFO-SP-127/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
NOMEAR a Sra. JULIA SANTANA VARELA para o cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SP-126/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada JULIA SANTANA VARELA ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA CFO-SP-125/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
NOMEAR o Sr. ANDERSON DE FREITAS CHAVES para o cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SP-124/2025
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Data do Ato: 19 de setembro de 2025
Data da Publicação: 19 de setembro de 2025
NOMEAR o Sr. ENZO ROCHA PORTELA para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
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