Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-160 de 21 de setembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o cirurgião-dentista Arnold Smangoszevski Martins (CRO-AC-822) como membro da Comissão de Apoio ao Dentista Recém-Formado do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 23/2026.

Art. 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria CFO-SEC nº 65, de 12 de março de 2026.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 21 de setembro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE