Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-21/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2026
Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2026, o empregado JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR CCV.
PORTARIA CFO-SP-20/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2026
Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2026, o empregado JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR, do cargo de ASSESSOR CCIV.
PORTARIA CFO-SP-19/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2026
Nomear, a empregada RENATA ARAUJO RIBEIRO PINTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR CCIII.
PORTARIA CFO-SP-18/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2026
Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2026, a empregada ELAINE PEREIRA ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSESSOR CCIV.
PORTARIA CFO-SP-17/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2026
Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2026, a empregada ELAINE PEREIRA ALVES DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR CCIII.
PORTARIA CFO-SP-16/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2026
NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. PEDRO MARTINS RODRIGUES, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-15/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2026
NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. LUCCA HADDAD SEREJO, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-14/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2026
NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. FABIO CAMPOS ROCHA, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-13/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2026
NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. TAINÁ TAVORA DA MATA, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-12/2026
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Data do Ato: 13 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2026
NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. PRISCILLA OLIVEIRA GUIMARAES, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
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