PORTARIA CFO-SEC-156 de 09 de setembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal do Contrato CFO nº 006/2023, decorrente do Processo de Compra nº 2179/2022, referente à empresa OVER ELEVADORES EIRELI, que passam a ser, respectivamente, Reginaldo Rezende Souza e Victória Dias de Lima.

Art. 2º Revogar a Portaria CFO-SEC-105, de 25 de maio de 2026.

Art. 3º Dê-se ciência.