Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-55/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 23/2022.
PORTARIA CFO-SEC-54/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 23/2022.
PORTARIA CFO-SEC-53/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 23/2022.
PORTARIA CFO-SEC-52/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 24/2022.
PORTARIA CFO-SEC-51/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 24/2022.
PORTARIA CFO-SEC-50/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 24/2022.
PORTARIA CFO-SEC-49/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 24/2022.
PORTARIA CFO-SEC-48/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 19/2022.
PORTARIA CFO-SEC-47/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia coordenador da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 24/2022.
PORTARIA CFO-SEC-46/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.
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