Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-45 de 02 de fevereiro de 2026

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 25º da Portaria CFO-SP 38/2026, que exonerou a empregada GEOVANA FARIA DA SILVA do cargo de Gerente.

Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 42º da Portaria CFO-SP 38/2026, que nomeou JORGE JOSÉ ALVES ROSA para o emprego em comissão de Assessor CCII.

Art. 3º Exonerar GEOVANA FARIA DA SILVA do cargo de Gerente.

Art. 4º Nomear GEOVANA FARIA DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor CCIII.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 02 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO