Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-39 de 30 de janeiro de 2026

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Designar MARCONDES MARTINS DA SILVA JUNIOR para exercer a função de Coordenador das Comissões do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação


Brasília, 30 de janeiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO